Belo Monte

A polêmica em torno da construção da usina de Belo Monte na Bacia do Rio Xingu, em sua parte paraense, já dura mais de 20 anos. Entre muitas idas e vindas, a hidrelétrica de Belo Monte, hoje considerada a maior obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, vem sendo alvo de intensos debates na região, desde 2009, quando foi apresentado o novo Estudo de Impacto Ambiental (EIA) intensificando-se a partir de fevereiro de 2010, quando o MMA concedeu a licença ambiental prévia para sua construção.

E m 13 de agosto de 2012, o TRF 1ªRegião em decisão inédita determinou a paralisação das obras - que caminham rapidamente - enquanto os povos indígenas afetados por ela não forem consultados. Mas, em 27 de agosto, o STF deferiu pedido de liminar da Advocacia Geral da União suspendendo a decisão do TRF1 e a obras foram retomadas. (Veja as últimas notícias sobre Belo Monte aqui.)

M ovimentos sociais e lideranças indígenas da região consideram que os impactos socioambientais não estão suficientemente dimensionados. Em outubro de 2009, por exemplo, um painel de especialistasdebruçou-se sobre o EIA e questionou os estudos e a viabilidade do empreendimento. Um mês antes, em setembro, diversas audiências públicas haviam sido realizadas sob uma saraivada de críticas, especialmente do Ministério Público Estadual, seguido pelos movimentos sociais, que apontava problemas em sua forma de realização.

Ainda em outubro, a Funai liberou a obra sem saber exatamente que impactos causaria sobre os índios elideranças indígenas kayapó enviaram carta ao Presidente Lula na qual diziam que caso a obra fosse iniciada haveria guerra. Para culminar, em fevereiro de 2010, o Ministério do Meio Ambiente concedeu a licença ambiental, também sem esclarecer questões centrais em relação aos impactos socioambientais.

Em junho de 2011, o Ibama anunciou a liberação definitiva para a construção da usina sob o argumento de que 40 condicionantes previstas na licença prévia haviam sido "atendidas". E o presidente do órgão à época, Curt Trennepohl,fez uma diferenciação entre "atendidas" e "cumpridas". Sublinhou que muitas delas só seriam cumpridas quando a usina entrasse em operação.

C om a realização da Rio+20 em junho de 2012, no Rio de Janeiro, muitas manifestações contra Belo Monte, lideradas pelo cacique Raoni Metuktire, tomaram as ruas da cidade. Enquanto isso, bem longe do Rio de Janeiro, em Belo Monte (PA) índios Xikrin, ocuparam a ensecadeira (espécie de barramento)do sítio Pimental, pedindo a suspensão da obra por descumprimento de condicionantes. Saíram depois de 21 dias de ocupação e de tensas negociações com a Norte Energia, empresa que está construindo a usina.

D ias depois, engenheiros da empresa terminaram detidos na aldeia Miratu, na Terra Indígena Paquiçamba, quando foram explicar aos indígenas como seria o mecanismo de transposição de pessoas e embarcações do Rio Xingu, para acesso à cidade. Em setembro de 2012, o Ibama e Funai liberaram o barramento definitivo do Xingu.

V eja como anda o cumprimento das condicionantes do componente indígena do Programa Básico Ambiental pela Norte Energia, atualizado até 27 de agosto de 2012.

Abaixo um resumo dessa história que teve início em fevereiro de 1989, em Altamira, no Pará, com a realização do I Encontro dos Povos Indígenas no Xingu.

Realizado entre 20 e 25 de fevereiro de 1989, em Altamira (PA), o I Encontro dos Povos Indígenas do Xingu, reuniu três mil pessoas - 650 eram índios - que bradaram ao Brasil e ao mundo seu descontentamento com a política de construção de barragens no Rio Xingu. A primeira, de um complexo de cinco hidrelétricas planejadas pela Eletronorte, seria Kararaô, mais tarde rebatizada Belo Monte. De acordo com o cacique Paulinho Paiakan, líder kaiapó e organizador do evento ao lado de outras lideranças como Raoni, Ailton Krenak e Marcos Terena, a manifestação pretendia colocar um ponto final às decisões tomadas na Amazônia sem a participação dos índios. Tratava-se de um protesto claro contra a construção de hidrelétricas na região.

fonte: http://www.socioambiental.org/esp/bm/index.asp